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Compras de US$ 50: varejistas começam a cobrar imposto de 20%; veja como ficam os preços


AliExpress e Shopee informaram que a 'taxa das blusinhas' passa a incidir nos preços dos produtos neste sábado. Amazon inicia a cobrança no dia 31. A Shein inicia no dia 1º. Calculadora do g1 mostra como preços aumentam com novo imposto de importação. Saiba o que pode mudar nas compras internacionais de até US$ 50 A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 começa, oficialmente, na próxima quinta-feira, 1° de agosto, seguindo as regras determinadas pelo Governo Federal. No entanto, para cumprir com o prazo necessário para os ajustes das declarações de importação, alguns e-commerces optaram por antecipar a cobrança dos impostos para este sábado (27). Esse é o caso do AliExpress e da Shopee, que já informaram que as compras de até US$ 50 efetuadas em suas plataformas a partir do dia 27 contarão com a taxa de importação de 20%. Além desse imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos. Em nota, o AliExpress afirma que "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias". A empresa garante que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da plataforma sobre as próximas etapas. A Shopee explica que a taxa será aplicada a partir do dia 27, "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra". A varejista ainda diz que, "para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças." Segundo a Shopee, 9 a cada 10 vendas realizadas na plataforma são de vendedores brasileiros. A Shein informa que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação e colocará em vigência a nova alíquota do imposto de importação a partir das 0h do dia 1º de agosto. "A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana". A Amazon informa que "os produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais de valor até US$50 receberão a nova taxação de 20% a partir do dia 31 de julho de 2024". O projeto de lei que definiu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho, após ser aprovado no Congresso Nacional. A medida, que ficou conhecida como "taxa das blusinhas" não incidirá sobre medicamentos. Calculadora do g1 mostra como ficarão os preços Os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% ? e que já existia. O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributação. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior. (entenda como funciona a calculadora abaixo) Como funciona o cálculo dos impostos? Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest. O g1 também consultou os advogados tributaristas Igor Souza e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto, do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos. ?POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 ? ou R$ 402,65, com a cotação do dólar nesta segunda-feira. Atualmente, com a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 335,54), uma diferença de R$ 67,11. Além disso, o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto. Nesse caso, a cobrança será feita da seguinte maneira: Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50. E a outra alíquota de 60% sobre o valor excedente. ? POR EXEMPLO: Pelo projeto, uma compra de US$ 70 deixa de ter a incidência do imposto de importação sobre o valor cheio, de US$ 42 (60% de US$ 70). Assim, a cobrança passa a ser: 20% sobre os primeiros US$ 50, o equivalente a US$ 10. 60% sobre os US$ 20 restantes, o equivalente a US$ 12. Assim, o total a pagar de imposto de importação é de US$ 22 Veja abaixo outros exemplos de quanto alguns produtos podem custar. Quanto custa o look Barbara Miranda/g1 *Colaborou Isabela Bolzani Leia Mais

Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 10 milhões


Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Mega-Sena Marcelo Brandt/G1 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (27), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.754 da Mega-Sena e 167 da +Milionária. A +Milionária tem prêmio estimado em R$ 10 milhões. No concurso da última quarta-feira (24), uma aposta de Manaus levou quase R$ 250 milhões. Foi a primeira vez que um jogador levou o prêmio máximo da loteria. As chances de vencer na +Milionária são ainda menores do que na Mega-Sena: para levar a bolada, é preciso acertar seis dezenas e dois trevos. (veja no vídeo mais abaixo) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00. A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e possuir dez faixas de premiação. Veja os detalhes: +Milionária: veja como jogar na loteria da Caixa Mega-Sena Já a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 72 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (25), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h ? saiba como fazer a sua aposta online. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal ? acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Leia Mais

Haddad diz que governo estuda proposta de tributação sobre lucro de multinacionais


Ministro deu a declaração após reuniões com ministros de finanças de países que participam do G20. Ideia em discussão afetaria principalmente grandes multinacionais, com volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista nesta sexta-feira (26) Reprodução/Ministério da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo estuda encaminhar ao Congresso uma proposta de tributação sobre o lucro de empresas multinacionais que atuam no país. O ministro deu a declaração no Rio de Janeiro, depois de participar de uma série de reuniões com ministros de finanças de países que participam do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Até o fim de novembro, o Brasil preside o grupo. Haddad não deu detalhes da proposta, que também é debatida da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde ainda não tem consenso. "No Pilar 1, da OCDE, que trata da taxação das empresas multinacionais, um país, apenas um, é obstáculo ao consenso. Isso não impede os países de tomar, individualmente, providências domésticas, do ponto de vista da sua soberania tributária, pra ir corrigindo distorções", afirmou Haddad. "O Brasil está estudando essa matéria, a menos que haja uma reversão rápida do quadro [na OCDE] e nós possamos assinar essa convenção imediatamente. Mas, caso contrário, os países vão tomar decisões isoladamente Leia Mais

Documento final do bloco econômico do G20 menciona taxação de super-ricos e aliança global contra a fome, diz Haddad

Aliança global contra a fome é uma proposta do Brasil e uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula do G20. O documento final da trilha (seção) econômica do G20, assinado em consenso pelos países integrantes, inclui menção a taxação de super-ricos e a estruturação de uma aliança global contra a fome. As informações são do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com a imprensa após a última reunião dessa trilha. As trilhas do G20 são blocos temáticos realizados ao longo do ano, antes da reunião de cúpula, que contará com os chefes de Estado. O G20 reúne as 20 maiores economias do mundo. O Brasil é a sede do encontro da cúpula neste ano, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. A aliança global contra a fome é uma proposta do Brasil e uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula do G20. A taxação de super-ricos, pessoas com mais de R$1 bilhão, é uma ideia defendida por Haddad junto a colegas ministros da Fazenda de outros países para combater desigualdades. "Serão emitidos dois documentos que são de consenso. Um deles é o próprio comunicado e o outro é a declaração ministerial sobre cooperação e tributação", afirmou Haddad. "Inclui [o documento] várias menções explícitas à tributação de super-ricos na agenda econômica internacional", completou o ministro. Brasil apresenta principal projeto da presidência do G20 Ainda de acordo com Haddad, os pontos principais do documento final são: Compromisso com a aliança global contra a fome e a pobreza, centrado no combate às desigualdades. Trabalho para um sistema tributário mundial mais transparente, justo e equitativo, inclusive no que se refere aos ultrarricos. Esforços para a mobilização global contra a mudança climática. Avanços em reformas para tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento maiores, melhores e mais eficazes. Leia Mais

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